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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 16:56
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 12:34
Negado habeas corpus a acusado de atentado violento ao pudor contra menor deficiente mental
ao pudor contra um menor de 15 anos de idade, portador de doença mental.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:07
1ª Turma: Condenado por atentado violento ao pudor contra menor de 14 anos obtém direito de apelar em liberdade
Conforme o Habeas Corpus (HC) 95841, os crimes teriam sido cometidos contra três meninas menores de 14 anos de idade.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 20:19
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:58
Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.
Paciente que permanece preso mesmo depois de transcorrido quase um ano desde a prática do delito.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 13:15
Homem é condenado a 11 anos de prisão por abuso de neta
Crime de atentado violento ao pudor ocorreu de maneira continuada
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 18:20
Pais e menina vítima de ato libidinoso serão indenizados por sucessores de réu
Serão indenizados moralmente em R$ 55 mil reais os pais e a menina de três anos, a qual sofreu atentado de abuso sexual por parte do réu
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
HC. Atentado violento ao pudor contra menor de 14 anos. Ministério público.
Requerimento de instauração de inquérito.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 12:43
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Atentado violento ao pudor. Crime praticado pelo tio-avô contra vítima de 04 anos de idade. Irresignação da defesa. Alegada insuficiência probatória. Pleiteada absolvição.
Materialidade e autoria delitivas devidamente comprovadas.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 18:39
Pai é condenado por estuprar a filha
Condenado a 15 anos de reclusão pela prática de estupro e atentado violento ao pudor contra menor de 14 anos.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:29
TJMT mantém pena de acusado por abuso sexual de criança
A decisão foi por unanimidade.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 15:12
Importunação ofensiva ao pudor
Uma contravenção penal sexual
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 11:05
Pastor é condenado por abuso sexual
Réu sentenciado a mais de 44 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 10:01
Idoso acusado de molestar criança continuará preso
Criminal de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, e negou habeas corpus a um idoso de 70 anos, preso em